[Por: Francisco de Aquino Júnior | Vatican News]

A Campanha da Fraternidade (CF) no Brasi é realizada no espírito quaresmal de penitência e conversão, que não se reduz à uma dimensão pessoal (conversão do coração), mas tem também uma dimensão social fundamental (transformação da sociedade). Ela nem substitui nem prejudica a espiritualidade quaresmal, mas é sua concretização no âmbito social.

Em 2026, a CF convida à reflexão-ação sobre “fraternidade e moradia” e o lema bíblico, “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14). Jesus de Nazaré é a Palavra de Deus encarnada no meio de nós. Ele nos revela que “Deus é amor” e nos chama à vivência do amor fraterno (1Jo 4,8). A negação do direito à moradia, assim como as condições precárias e até desumanas de moradia de tanta gente em nosso país, é um sinal claro da negação do amor de Deus em nossa sociedade. Isso exige de nós reconhecimento e denúncia desse pecado que clama ao céu (confissão desse pecado social) e compromisso em colaborar com as lutas pela garantia desse direito em nossa sociedade (conversão social).

A falta de moradia e as condições precárias de moradia são um dos problemas sociais mais gritantes e urgentes do Brasil. Falando de moradia, não falamos apenas da casa. Falamos também dos equipamentos e serviços públicos (água, energia, saneamento, escola, saúde, lazer, transporte, segurança etc.) e das relações familiares e sociais. Não podemos reduzir o problema da moradia a unidade habitacional, por mais que ela seja a base fundamental desse direito. No Brasil, mais de 365 mil pessoas vivem em situação de rua; mais de 6 milhões de famílias necessitam de uma casa, por estarem em habitação precária, em coabitação ou com aluguel muito caro; mais de 26 milhões de famílias moram em situação inadequada (área de risco, ausência ou insuficiente infraestrutura, distância dos equipamentos públicos, domínio do crime organizado etc.); mais de 16 milhões de pessoas (8,1% da população do país!) vivem em favelas e comunidades urbanas. Nunca é demais lembrar que o problema da moradia tem classe, raça e gênero e é também um problema ambiental: predomina em famílias com renda de até 2 salários-mínimos, formadas por pessoas pardas e pretas e chefiadas por mulheres; essas famílias são as primeiras e maiores vítimas das catástrofes e dos crimes ambientais.

Essa história vem de longe. Tem raízes no sistema colonial e escravagista no Brasil que excluiu a população pobre e preta do direito à terra e à cidade, empurrando-a para as periferias e áreas de risco e abandonando-a à sua própria sorte. Aprofunda-se com o processo de industrialização e urbanização que provoca êxodo rural massivo, sem jamais incluir a população do campo no direito à cidade. E se agrava com a ideologia neoliberal do chamado “Estado mínimo” que significa redução dos recursos destinados às políticas sociais. Não existe “teto de gastos” nem “arcabouço fiscal” para pagamento de juros da dívida. Em 2024, quase metade de todo o orçamento federal foi destinado a pagamento de juros e amortizações da dívida (42,96%). Isso foi produzindo uma sociedade extremamente desigual, cujo resultado é uma “cidade para poucos”.

O Texto-Base da CF chama atenção para dois fatores que alimentam e reproduzem essa desigualdade no Brasil: 1) O sistema tributário, centrado no consumo e não nos lucros e dividendos, faz com que os pobres paguem mais imposto que os ricos. Quem recebe o bolsa família, por exemplo, paga quase metade do que recebe em impostos cobrados na compra de produtos; 2) O sistema da dívida pública, que destina quase metade do orçamento federal para pagamentos de juros da dívida. Além de cobrar muito mais imposto dos pobres que dos ricos, ainda destina quase metade do orçamento para os ricos. Isso significa na prática uma transferência de renda da maioria pobre para uma pequena elite que vai concentrando cada vez mais renda e riqueza.

Não podemos ficar indiferentes a essa situação. Precisamos tomar consciência de que moradia é um direito fundamental de toda pessoa e não pode ser tratada como um problema meramente individual. Precisamos denunciar essa situação como injustiça e pecado que clama ao céu. Precisamos sensibilizar nossas comunidades a lutarem por condições dignas de moradia nas periferias: água, esgoto, calçamento, escola, lazer etc. Precisamos colaborar com os movimentos populares em nossa região ou pelo Brasil afora na luta por “terra, teto e trabalho”. E devemos fazer isso a partir do nosso território: dando visibilidade ao problema da moradia e reivindicando condições dignas de moradia.

Fraternidade e moradia: Convertei-vos e crede no Evangelho!

Francisco de Aquino Júnior: Presbítero da Diocese de Limoeiro do Norte – CE; professor de teologia da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Publicado em: https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2026-02/fraternidade-moradia.html